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Jolurdimar Santos

Cuiabá (MT)

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Doutor em direito constitucional pela UBA

Publicações

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Jolurdimar Santos

Artigo · há 5 anos

Segurado facultativo

ALGUNS CASOS DE SEGURADOS FACULTATIVOS MAIS RELEVANTES PARA A SOCIEDADE Quando se fala em seguridade social, cabe saber que é competência privativa da União legislar sobre a seguridade social, artigo...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 26%

Direito Penal, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Consumidor, 13%

Comentários

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Jolurdimar Santos

Comentário · há 9 anos

Julgamento parcial de mérito no CPC/2015:

Processualistas Oficial · há 9 anos

faltou vc ser objetivo, pelo menos estão tentando melhorar - contudo, acho que as leis deveriam se preocupar com o administrador público, pois o resultado do trabalho deles reflete nas demandas contra a fazenda pública que tem séries de privilégios.

Faltou exigir mais capricho por parte dos administradores públicos, que embora seja exigido o principio da legalidade, isso não faz conter a enxurrada de ações contra os entes públicos.

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Recomendações

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Danilo Assad de França Monteiro

Modelo · há 7 anos

Petição de desistência de recurso (agravo de instrumento).

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Processo Nº... BELTRANO DE TAL , já devidamente qualificado nos autos deste agravo de instrumento, no qual...

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Artigo · há 7 anos

Nulidade da decisão que indefere pedido de gratuidade da justiça sem prévio contraditório.

O novo Código de Processo Civil introduziu um regramento específico e pormenorizado acerca do benefício da gratuidade da justiça nos processos judiciais, regulando, inclusive, a forma com que o mesmo...

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P

Perfil Removido

Notícia · há 6 anos

Ação Revisional Pasep

PASEP 71 -88 É UM PROGRAMA CRIADO PELO GOVERNO, PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES TIVESSEM AS MESMAS VANTAGENS DOS PRIVADOS, QUE SÃO REGISTRADOS EM CARTEIRA. Ocorre que em 1988 com o...

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